| Projeto: |
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PL 303 28/03/1996 (ver documento) |
| Processo: |
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01-303/1996
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0303-1996 |
| Promulgação: |
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LEI 12.505 de 16/10/1997 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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INSTITUI OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE SÃO PAU LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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COMPETICAO ESPORTIVA / CRIACAO / ESPORTE / ESPORTE UNIVERSITARIO / JOGOS UNIVERSITARIOS DA CIDADE DE SAO PAULO / PMSP |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0917-1997
ver documento Educ0873-1996
ver documento Fin1109-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 28/03/1996 | Encaminhado em 08/04/1996 | | CCJ | Recebido em 08/04/1996 | Encaminhado em 19/04/1996 | | EDUC | Recebido em 22/04/1996 | Encaminhado em 20/05/1996 | | FIN | Recebido em 20/05/1996 | Encaminhado em 30/05/1996 | | ATM | Recebido em 30/05/1996 | Encaminhado em 16/01/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 17/03/1997 | Encaminhado em 19/03/1997 | | ATM | Recebido em 19/03/1997 | Encaminhado em 30/06/1997 | | CCJ | Recebido em 30/06/1997 | Encaminhado em 12/09/1997 | | LEG3 | Recebido em 12/09/1997 | Encaminhado em 17/10/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 17/10/1997 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/09/1997
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 685/1997 de 29/09/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/10/1997. Motivo: PROMULGADO |